Por Jaime Sautchuk

Perto de 200 chefes de estados e de governos marcaram presença na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano de 2019. O discurso de abertura, que por tradição é de governante brasileiro, teve a Amazônia como seu tema central. Mas o atual presidente do Brasil resumiu a questão na figura do cacique Raoni Metuktire, da etnia Kayapó, personagem mundialmente conhecido como símbolo da luta em defesa da região amazônica e dos povos indígenas e extrativistas que nela e dela vivem.

De forma desastrada, o presidente xauara, “o que tem o pensamento doente” segundo outro líder indígena, o xamã Davi Kopenawa, do povo Yanomami, tentou pintar uma imagem negativa de Raoni, o que não colou, pois ficou clara sua intenção de politizar um tema de outra natureza, muito forte. “Muitas vezes, alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”, afirmou o mandatário brasileiro.

Dentre outros tiros, o governante-mor do país disse que Raoni não representa a totalidade da comunidade indígena uyye que ele “foi usado por países que têm interesse na Amazônia”. Reclamou também da mídia, por ter retratado sua fala na ONU como agressiva e até ridicularizado suas colocações, e foi além, dizendo que “a Amazônia está praticamente intocada” e negando que haja queimadas na região. Duas grandes inverdades, que ajudaram a desqualificar ainda mais suas observações sobre o líder indígena brasileiro.

Para desqualificar Raoni, o mandatário levou a público uma jovem indígena de origem xinguana, desconhecida como liderança por seu próprio povo Yawalapiti, que se auto-proclama uma verdadeira porta-voz dos povos indígenas do Brasil. Ela ficou sentada no auditório, como convidada, e ele leu uma carta que teria sido assinada por nativos de menos de um quarto das etnias brasileiras, na qual dizem apoiar a tal moça. Ela tem um perfil que se aproxima daquilo que o presidente define como ideal do indígena aculturado nos moldes da sociedade de consumo.

CURRÍCULO

A trajetória de Raoni é, contudo, outra história, bem diferente. Seus primeiros contatos com esses seres humanos diferentes, formadores da chamada sociedade envolvente, ocorreram em 1954. E foram, por sua sorte, com os irmãos Orlando e Cláudio Villas-Boas, sertanistas que formaram equipe de mateiros com o marechal Cândido Rondon. Pessoas admiráveis, exemplares, respeitadoras dos povos originários.

Era o tempo das primeiras expedições de contato com os então desconhecidos grupos indígenas da região do rio Xingu, onde hoje existe o parque do mesmo nome, criado para a proteção das populações indígenas daquela região. Os Kayapó de Raoni eram um grupo nômade, habitante de larga extensão de solos, especialmente na região Centro-Oeste do país, em áreas de floresta amazônica e de Cerrado, como são as ocupadas pelo Parque do Xingu, criado em 1961, como parte dessa nova visão que se consolidava em torno do assunto.

Atuante, despachado, sempre com um botoque, que é uma peça redonda de madeira no lábio inferior, ele aprendeu a falar português e se fazia presente nos eventos e atividades que os sertanistas realizavam. E ganhavam destaque, de igual modo, outros adereços usados pelo cacique, em especial os cocares de penas muito coloridas (normalmente amarelas), mais os colares e os brincos de sementes, tradicionais no seu grupo étnico.

Hoje, aos 89 anos, Raoni evita falar em português nos contatos que faz fora da sua aldeia, embora mantenha a lucidez que sempre marcou suas falas. Justifica dizendo que as ideias e as palavras fluem com mais facilidade e clareza na sua língua original. Por isso, usa intérprete pra traduzir suas conversas pelo Brasil e pelo mundo.

Desta forma, ele tem enfrentado uma agenda movimentada, já que são muitas as demandas provocadas pelas citações de seu nome na Assembleia da ONU e depois. É bem verdade que ele nunca abandonou a trincheira na luta em defesa da Amazônia e das causas indígenas. Este ano, parecia prever o que estava por vir e conversou com o presidente da França, Emmanuel Macron, e o Papa Francisco sobre a questão que se apresentava como prioritária: a defesa da Amazônia.

Ele tem uma visão clara sobre isso. O fato de lideranças mundiais defenderem a preservação de nossas florestas não coloca em risco a soberania do Brasil na questão. Ao contrário, dão forte apoio a uma causa que extrapola as fronteiras brasileiras, até porque a Amazônia ocupa parte dos territórios de nove países sul-americanos, exigindo ação compartilhada na sua preservação.

Raoni deu muitas entrevistas a veículos do mundo inteiro nas últimas semanas, em que respondeu aos ataques feitos no discurso do presidente do Brasil na ONU. Numa dessas entrevistas, à jornalista Sônia Bridi, ele demonstrou sua visão:

Pergunta: Por que o senhor acha que o presidente disse isso a seu respeito?”

Raoni: No meu pensamento, as pessoas que ajudaram ele são as mesmas que mexem com garimpo, que destroem a madeira, que ficaram falando de mim para ele ‘Bolsonaro, pensar isso’. É pelo incentivo dele, pela fala dele que as pessoas estão queimando as florestas. Fala pela destruição da natureza, pela diminuição do território indígena. Bolsonaro é mentiroso. Ele é doido. Acho que ele nunca conheceu minha luta.”

Pergunta: “Há poucas semanas o senhor disse que o índio está vivendo com medo.”

Raoni: “Deixa eu falar pra você, se continuar com as queimadas da floresta, o vento vai aumentar, o sol vai ficar muito quente, a Terra também. Todos nós, não só os indígenas. Todos nós vamos ficar sem respirar. Deixa só falar isso de novo: se destruir a floresta, todos nós vamos silenciar. Isso que dá medo.”

 Ele nos fez lembrar episódios marcantes, que revelam sua postura. No começo dos anos 1980, o confronto entre índios Kayapó e madeireiros foi violento. Onze invasores foram mortos de uma só vez a pauladas por indígenas. Na época, a polícia disse que os índios reagiram a ataques. O discurso do velho cacique é de paz: “Sou eu que defendo o meu povo. Sempre que tem algum tipo de conflito eu digo: ‘Não, a violência não’”.

O cantor britânico Sting telefonou a Raoni, oferecendo apoio, e juntos desenvolveram uma grande campanha internacional. Foi depois de encontro com o cantor, no Parque do Xingu, em 1987, que o cacique Raoni alcançou notoriedade internacional. Por iniciativa de Sting, um grande show, em Nova York, reuniu Elton John, Tom Jobim, Caetano Veloso, entre outros músicos, para arrecadar fundos para a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Como resultado, 12 escritórios da “Rainforest Foundation” (Fundação Floresta) foram criadas no mundo com o objetivo de recolher fundos para ajudar na criação de um parque nacional na região do Rio Xingu, na Amazônia, com uma superfície de mais ou menos 180 mil km².

Além desse resultado prático, um dos maiores sucessos da campanha de 1989 foi uma tomada de consciência do grande público sobre a necessidade de proteger a floresta amazônica e suas populações nativas. O presidente francês François Mitterrand foi o primeiro a apoiar a iniciativa de Raoni, no que foi seguido por Jacques Chirac; Juan Carlos, da Espanha; Carlos, príncipe de Gales; e o Papa João Paulo II, dentre muitos outros.

Transformando-se no embaixador da luta pela proteção da floresta amazônica e dos povos indígenas, Raoni, depois do ano de 1989, efetuou numerosas outras viagens pelo mundo, como por exemplo uma visita aos esquimós da costa norte de Québec, no Canadá, em agosto de 2001. Ou a visita ao Japão, em maio de 2007. Voltou também à França em 2000, em 2001 e em 2003, recebendo o apoio de Jacques Chirac.

Os diferentes povos indígenas da região do Xingu, dos quais ele é o mais célebre representante, lutam para preservar sua cultura ancestral. Raoni encontra-se regularmente com grandes líderes mundiais, mas continua vivendo em uma simples cabana, pouco possuindo de bens materiais. Os presentes a ele ofertados são sistematicamente redistribuídos a toda a comunidade.

 NOVA HISTÓRIA

Quando o cacique Raoni se encontrou com os irmãos Villas-Boas, já haviam transcorrido quase 500 anos desde que os primeiros portugueses pisaram em solo brasileiro, com Cabral na dianteira. O fato é que os índios é que tomavam conta deste pedaço do Planeta e atrocidades de todos os tipos vinham marcando o relacionamento dos originários com os invasores que se arvoravam a donos das terras, donos de tudo, dos próprios seres humanos na figura dos indígenas.

Não há censo exato, é claro, mas os indígenas que habitavam o território onde hoje está o Brasil há mais de 12 mil anos somavam entre três e cinco milhões de pessoas. Naquele dia 22 de abril de 1500, contudo, essa população havia caído aos 150 mil, ou seja, a uma pequena percentagem do que era, mas um mundo imenso de gente, para os padrões habitacionais da época.  E, no decorrer dos séculos seguintes, o indígena tornou-se forte formador do povo brasileiro, formando o tripé com os europeus e os africanos, inicialmente trazidos como escravos.

Ao longo da história, os povos indígenas sofreram um processo de conquista, dizimação física (genocídio) e violência cultural (etnocídio), iniciado pelos portugueses e perpetuado, posteriormente, pela população brasileira sob olhar omisso, senão conivente, das elites tupiniquins.  Muitos dos grupos são classificados como “nômades”, mas isto não significa um nomadismo constante. É um processo mais lento, que envolve o uso adequado do solo, flora e fauna de cada novo espaço ocupado.

Atualmente, segundo pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 734.131 pessoas se declaram como indígenas. No entanto, segundo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), se considerarmos como índios somente as pessoas que habitam as reservas indígenas, o número do IBGE reduziria a população para 358 mil indígenas, com a sua grande maioria concentrada nas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com maior densidade na Amazônia Legal, que compreende todos os estados da região Norte e parte do Maranhão.

Na própria Região Centro-Oeste, onde se deu o encontro de Raoni com os sertanistas, embora mais recente, a presença do “branco” também foi demolidora. Os índios Goyás, que emprestam seu nome a um dos estados da região, por exemplo, já não existem mais. Eles são hoje apenas um registro na história do Brasil. Rondon e os irmãos Villas-Boas faziam parte de uma nova geração de brasileiros, disposta a promover a convivência harmônica entre pessoas diferentes que formam nosso povo.

De qualquer modo, contudo, os povos indígenas brasileiros deram contribuições significativas para a sociedade mundial, como a domesticação da mandioca e o aproveitamento de várias plantas nativas, como o milho, a batata-doce, a pimenta, o caju, o abacaxi, o amendoim, o mamão, a abóbora e o feijão. Além disso, difundiram o uso da rede de dormir e o costume do banho diário, hábito desconhecido pelos europeus do século XVI.

À língua portuguesa, é enorme a contribuição. Forneceram uma vasta lista de nomes de lugares, pessoas, plantas e animais (cerca de 20 mil palavras), e muitas de suas lendas foram incorporadas ao folclore brasileiro, tornando-se conhecidas em todo o país. Também foram importantes aliados dos portugueses, mesmo que involuntários, na consolidação da conquista territorial, defendendo e fixando cada vez mais distantes fronteiras.

Vale lembrar que o Tratado de Tordesilhas, em que Portugal e Espanha dividiam o mundo entre eles, foi assinado de 1494 – antes do Descobrimento do Brasil, portanto. Mas a ação dos portugueses sempre foi de ocupação física desses territórios no sentido Oeste, todos já ocupados por populações indígenas. Estes foram, entretanto, exterminados indiscriminadamente, mas os poucos que sobraram deram fundamental contribuição à formação do Brasil, inclusive geograficamente.

Suas culturas diversificadas compunham originalmente um rico mosaico de tradições, línguas e visões de mundo. Depois de serem desprezadas por séculos, já começavam a ser vistas em larga escala como culturas complexas, sofisticadas em muitos aspectos, interessantes por si mesmas e portadoras de valores importantes para o mundo moderno, como o respeito pela Natureza e um modo de vida sustentável, pra começo de conversa.

Mesmo assim, a degradação das culturas tradicionais pelo contato assíduo com a civilização tem ocorrido, mesmo dentro das reservas, acarretando as já conhecidas repercussões sociais. As invasões predatórias, com a retirada de madeira, minérios e outros recursos, vêm ganhando força, na medida em que governos federais empunham a bandeira da destruição, contrariando os ensinamentos de nossos antepassados.

O modelo de desenvolvimento adotado do País contribui grandemente com o processo genocida. A pressão gananciosa dos interessados em madeira, minérios e nas próprias terras é permanente e não tem limites, precisa apenas de contar com os governantes, o que está ocorrendo agora em relação ao governo federal. Podemos dizer que os madeireiros, mineradores e ruralistas estão no poder.

PROTEÇÃO LEGAL

A legislação sobre a questão indígena surgiu praticamente junto com a colonização. Com a instalação do governo-geral em Salvador, na Bahia, em 1549, apareceu a primeira regulamentação sobre os índios, num Regimento que garantia proteção aos aliados da Coroa e dava aos padres jesuítas voz ativa nos assuntos relacionados aos índios. Em 1680, um Alvará Régio instituiu o indigenato, que era o reconhecimento do direito congênito e primário dos povos nativos ao seu território tradicional. Mas esse direito nunca foi levado em conta.

Durante o Império, a situação mudou muito pouco. Mesmo que neste período os índios tenham sido valorizados no discurso oficial, sendo vistos como os fundadores arquetípicos da nação. Isso, a ponto de os imperadores usarem um manto cerimonial com uma gola de penas de tucano pra fazer alusão aos povos da floresta como legítimos participantes de uma nova unidade nacional.

Mas, mesmo que eles tenham recebido até uma forma de culto mitificado por alguns intelectuais e artistas românticos — os indianistas —, não foram nem citados na Constituição de 1824. Ainda eram considerados incapazes diante da Lei, cabendo ao Estado catequizá-los e civilizá-los, continuavam sendo mortos, escravizados e explorados. E aldeias eram extintas sob a alegação de que seus habitantes já faziam parte da sociedade brasileira.

Em 1850 foi aprovada a Lei de Terras, a primeira lei que regulamentou a propriedade privada no Brasil, assegurando também aos índios o direito territorial e reafirmando o antigo indigenato, mas outras leis entregavam a posse de terras tradicionais a colonos brancos se fossem classificadas como vagas por simples declaração pessoal dos interessados na posse, o que só serviu de pretexto à expulsão de comunidades inteiras pra possibilitar a apropriação fraudulenta de suas terras – era a grilagem.

Com a Proclamação da República, os positivistas se mostravam muito interessados pelos povos indígenas, vendo-os como verdadeiras nações, com direito à autodeterminação. Mas, mesmo com a forte influência do Positivismo sobre a política nacional de então, na primeira Constituição da República, de 1894, novamente os índios não foram citados, nem seus direitos territoriais foram reconhecidos, embora algumas constituições estatuais lhes outorgassem alguns direitos territoriais.

Em 1907 o Brasil, pela primeira vez, foi denunciado em um fórum internacional por massacrar seus índios. Este foi um dos fatores que levaram o governo a criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), dirigido em seus primeiros tempos pelo Marechal Cândido Rondon, que era descendente de índios, permaneceu simpático à causa indigenista e foi grande defensor de seus direitos e dignidade.

Para ele, “os índios não devem ser tratados como propriedade do Estado dentro de cujos limites ficam seus territórios, mas sim como nações autônomas, com as quais queremos estabelecer relações de amizade“. O SPI também garantiu a posse de algumas terras tradicionais aos seus primeiros ocupantes e as protegeu contra invasões. Da mesma forma, reconheceu a importância de suas culturas originais e suas instituições.

Entretanto, foi só em 1969, durante o Regime Militar, que uma emenda constitucional (EC-001/69) definiu as terras indígenas como patrimônio da União. Essa definição passou a constar, depois, da Constituição Federal de 1988. O indígena tem direito de usufruto dos recursos naturais, mas não a propriedade dos territórios que ocupa, assegurando assim a preservação de suas culturas.

Viver como vivem as comunidades do entorno das reservas pode ser de interesse de alguns índios. Mas, ao contrário do que dizem os governantes, não é essa a opção de vida dos povos indígenas, que preferem manter suas tradições e suas culturas. Esta posição é a defendida ainda hoje pelo Cacique Raoni e pela esmagadora maioria das lideranças indígenas do país.

Essa postura entra em choque com medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal, a começar pela suspensão das demarcações de reservas e pelo corte de verbas e de funcionários da Funai. As aldeias espalhadas pelo país foram as primeiras vítimas do cancelamento de contratos com profissionais do programa Mais Médicos.

Em verdade, esse órgão perdeu por completo suas funções e sua autoridade, de modo que as comunidades indígenas estão de novo jogadas no abandono, como forma de aniquilação.

ALERTA MÁXIMO

Não bastasse as bravatas na ONU, o presidente segue insultando os povos originários e a própria cidadania brasileira. Em discurso supostamente improvisado na porta do Palácio onde habita, em Brasília, em seu tosco linguajar, o mandatário declarou recentemente: “Não é o índio, nem a porra das árvores, é o minério”, revelando o que de fato lhe interessa na Amazônia.

A declaração intempestiva revela os planos de seu governo que, em alto e bom som, anuncia aos quatro ventos que regulamentará, em tempo recorde, a exploração de mineração em terras indígenas.

A decisão, comunicada em um evento sobre commodities, realizado no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, em 24 de setembro, pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, informa também que “ainda está sendo definido o critério de compensação para as tribos indígenas que tiverem seus territórios explorados”. O secretário afirmou que o governo estuda fixar royalties sobre a exploração e participação nos lucros.

Sob a ótica do governo e contra a qual se manifestam o cacique Raoni e todas as principais lideranças do movimento indígena brasileiro, liberar a mineração em terras indígenas faz parte da incorporação dos povos indígenas à cultura ocidental, expressando uma cultura assimilacionista totalmente desrespeitosa e inadequada às diversas realidades dos povos originários do Brasil.

E, o mais importante: o governo deixa claro que, caso um povo indígena não permita a exploração econômica da mineração, e também da agricultura, em seu território, seu direito de decidir será ignorado. Para o secretário Vidigal, “A Constituição não fala de veto do índio, mas que ele tem de ser ouvido. Isso [a vontade dos índios] não é vinculativo”. Ou seja, mais um tempo de luta renhida se avizinha para os povos indígenas brasileiros.

TERRAS INDÍGENAS AMEAÇADAS

Segundo organizações de defesa dos direitos dos povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a política de ataque aos povos indígenas pelo Estado brasileiro traz ameaças e consequências para as Terras Indígenas, que se encontram cada vez mais ameaçadas.

No mesmo dia da fala do presidente na ONU, o CIMI divulgou o relatório

“Violência Contra Povos Indígenas do Brasil”, com informações relevantes sobre invasão de territórios indígenas e sobre outras ações de violência contra os povos originários. Embora os dados do relatório se refiram principalmente ao ano de 2018, dados parciais, também do CIMI, mostram que neste ano, até setembro, houve registro de 153 casos de invasão em 19 estados brasileiros, contra a ocorrência de 76 terras indígenas invadidas em 13 estados, no ano de 2018.

Ou seja, apenas nos primeiros meses de gestão do governo atual, os casos de invasão de terras indígenas quase dobram no Brasil. Apenas na Terra Indígena Munduruku, localizada no estado do Pará, foram instalados mais de 500 garimpos, e há o registro, documentado pelo relatório e por amplas reportagens da mídia nacional, da presença de milhares de garimpeiros explorando ouro e poluindo com mercúrio a Terra Indígena Yanomami.

PROMESSA DE CAMPANHA

Ao investir sobre as terras indígenas para destiná-las à mineração, o presidente cumpre sua promessa de campanha não somente de “não demarcar nenhum milímetro de terra indígena”, mas também de ocupar as que já estão desmarcadas.

De fato, a última terra indígena demarcada foi a TI Baía de Guapós, em Mato Grosso, no ano de 2018, sob o governo do golpista de Michel Temer, cuja homologação s foi suspensa por decisão do juiz federal Leão Aparecido Alves.

Segundo dados do CIMI, das 1.290 terras indígenas brasileiras, apenas 408 estão homologadas. Outras 821 encontram-se em processo de regularização e/ou reivindicadas. Na imensa maioria dos casos, “as terras indígenas – demarcadas ou não – em sua quase totalidade, encontram-se invadidas, depredadas e em processo de profunda devastação”, informa o relatório.

Sobre a Amazônia, a mídia nacional corrobora a informação de organizações locais e de direitos humanos sobre o processo devastador de invasão dos territórios, demarcados e homologados ou não. Embora todo o país sofra as consequências do desrespeito institucional aos direitos das populações tradicionais, “é na Amazônia que a natureza está sendo dragada por madeireiras, mineradoras,  garimpeiros,  grileiros e pelo latifúndio, mas a cobiça é ainda mais explícita sobre a Amazônia, expressa em projetos de exploração indiscriminada da terra e de todos os seus bens naturais”, completa o relatório do CIMI.

RAONI NOBEL DA PAZ

Com seu discurso desconexo, ao colocar o holofote no cacique Raoni, o presidente acabou por usar o palco internacional da Assembleia da ONU para qualificá-lo como sério candidato ao Prêmio Nobel da Paz em 2020, ano em que cacique completa seus 90 janeiros.

Indicado por um grupo de ambientalistas e antropólogos, capitaneados pela Fundação Darcy Ribeiro, que o consideram um símbolo da luta contra o desmatamento da Amazônia e em defesa dos povos da floresta, as ameaças recentes do governo brasileiro sobre seu povo e seu habitat trouxeram o velho e sábio cacique de volta à arena internacional.

Em viagem recente à Europa, Raoni se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron e com o Papa Francisco. Em cada audiência, Raoni chama a atenção do mundo para as sérias ameaças ambientais sofridas não somente pelos indígenas, mas por todo o povo brasileiro.

Obviamente, essa presença marcante de uma liderança histórica liderando essa nova chamada de consciência incomoda o presidente xauara do Brasil, que faz questão de repetir que Raoni “não representa a luta de todos os índios brasileiros.”  Claro que não!

Raoni representa muito mais que a luta histórica de todos os povos indígenas brasileiros, em sua luta incansável na defesa do nosso meio ambiente, Raoni representa o próprio povo brasileiro, ou pelo menos a parte do nosso povo que se preocupa com a construção de um mundo mais humano, mais justo e mais sustentável para as gerações presentes e futuras.

Que venha, portanto, o Nobel da Paz para Raoni!

 

Jaime Sautchuk – Jornalista.

 

 

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