Informe OPI n. 1 – Povos Indígenas Isolados no Brasil: resistência política pela autodeterminação

 

Quem são os povos indígenas isolados? São aquelas aldeias indígenas que localizam-se em locais afastados, locais isolados geograficamente? São índios que estão escondidos do resto mundo desde a época de Cabral? Nada disso…

Segundo a ONU os povos em isolamento são povos ou segmentos de povos indígenas que não mantêm contatos regulares com a população maioritária, evitando todo tipo de contato com pessoas de fora de seu grupo. (conceito original em espanhol: Los pueblos en aislamiento son pueblos o segmentos de pueblos indígenas que no mantienen contactos regulares con la población mayoritaria y que además suelen rehuir todo tipo de contacto con personas ajenas a su grupo.) 

Já para o Estado brasileiro, são povos ou segmentos de povos indígenas que, sob a perspectiva do Estado brasileiro, não mantém contatos intensos e/ou constantes com a população majoritária, evitando contatos com pessoas exógenas a seu coletivo.

Importante compreender que esses povos são nossos contemporâneos, sujeitos aos mesmos processos ecológicos e históricos que nos afligem. O que diferencia dos outros povos indígenas, de uma forma geral, é a maior seletividade e controle de interações que estabelecem com outras pessoas. Além disso, estão expostos a um maior leque de vulnerabilidades em virtude de sua invisibilidade e suscetibilidade sócio-epidemiológica.

O fenômeno do “isolamento” ocorre sobretudo na região amazônica,  em função das características geográficas e ambientais. A região amazônica reúne condições que contribuem para que tais situações de isolamento se efetivem. Não obstante, registra-se a presença desses grupos também nos biomas do Cerrado brasileiro e no Gran Chaco, localizado entre o Paraguai e o sul da Bolívia. Além da América do Sul, também  é conhecida a presença de povos em situação similar em ilhas ao sul da Índia  e na Nova Guiné. Dentre os países onde há a presença desses povos, o Brasil é aquele em que se registra a maior concentração de grupos e povos isolados.

Há uma grande diversidade de contextos, desde pequenos grupos que evitam a qualquer custo o contato, até povos demograficamente consideráveis, que travam relações com outros povos isolados circunvizinhos. Em geral, os povos em situação de isolamento são extremamente vulneráveis sob o ponto de vista epidemiológico. O que para nós é uma simples gripe, para eles pode acarretar num fulminante processo de extermínio. Isso ocorre pois esses povos não possuem memórias imunológicas – resultado do isolamento físico – para essas doenças.

É fundamental que nossa sociedade compreenda que os povos isolados optaram por tal condição de isolamento,  fundamentados seja por experiências de contato traumáticas que ocorreram no passado, ou por outros processos decisórios internos que visam, sobretudo, diminuir seu grau de vulnerabilidade com relação ao contato e interação com a(s) sociedade(s) que os envolve(m). Assim sendo, são decisões legítimas que devem ser respeitadas.

Atualmente, as diretrizes e marcos legais nacionais e internacionais existentes garantem e protegem a decisão dos povos isolados de assim se manterem. Para isso, é importante que seja garantido o usufruto exclusivo sobre seus territórios. Os povos isolados dependem exclusivamente dos recursos naturais (caça, pesca e coleta) existente em suas terras, portanto, qualquer ação que impacte negativamente as condições ambientais de seus territórios coloca-os em real risco de genocídio.

Fonte: OPI 

 

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