1ª YUBAKA HAYRÁ –  CONFERÊNCIA INDÍGENA AYAHUASCA –  CARTA DE RECOMENDAÇÃO INTERNA

Nós, representantes dos Povos Indígenas do Vale do Juruá – Apolima-Arara, Ashaninka, Huni Kuin, Jaminawa, Jaminawa-Arara, Kuntanawa, Nawa, Noke Koi, Nukini, Puyanawa, Shanenawa, Yawanawá e Shawãdawa reunidos na 1ª Yubaka Hayrá – Conferência Indígena da Ayahuasca, realizada de 14 a 17 de dezembro de 2017, na Terra Indígena Poyanawa, no Município de Mâncio Lima, sob a coordenação da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá (OPITAR), Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (OPIRE), Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão (ASKARJ), com a participação das demais organizações presentes, após intensos debates, deliberamos:

A realização de encontros internos de cada povo para nivelar as informações discutidas nesta conferência, bem como para discutir com a base os assuntos encaminhados nesta carta. Esse debate irá subsidiar a realização da 2ª Conferência Indígenada Ayahuasca. A realização destes encontros deverá ser articulada pelas organizaçõesregionais indígenas, com o apoio da FUNAI.

A FUNAI ficará responsável pela articulação com instituições externas, tais como Assessoria Indígena, IPHAN/MINC, CONAD, entre outras, consideradas relevantes neste debate, para a participação em uma reunião preparatória da 2ª Conferência Indígena da Ayahuasca,
inicialmente indicada para acontecer em junho de 2018.

Cada povo deverá se posicionar coletivamente e em seus encontros internos deverão refletir acerca das questões relacionadas abaixo:

 Como era o uso da medicina tradicional no passado, o repasse e a proteção do conhecimento no contexto interno indígena.

 Como é o uso da medicina tradicional, o repasse e a proteção do conhecimento no contexto atual, e como refletem sobre as mudanças observadas nos usos tradicionais.

 Como percebem a situação dos atuais intercâmbios com não indígenas e como está sendo zelado o conhecimento. Pensar sobre quais são as formas de proteção do conhecimento sobre as medicinas tradicionais considerando as mudanças decorrentes desta expansão.

 Possibilidades e limites para compartilhar os conhecimentos tradicionais com não indígenas. Refletir sobre até que ponto é benéfico ou ameaçador transmitir estes conhecimentos para não indígenas e qual será a forma de diálogo e compartilhamento externo. Para subsidiar as reflexões encaminhamos, em anexo, a sistematização dos debates ocorridos ao longo da 1ª Yubaka Hayrá.

Terra Indígena Puyanawa, 16 de dezembro de 2017.

ANEXO
SISTEMATIZAÇÃO DOS DEBATES OCORRIDOS AO LONGO DA 1ª YUBAKA HAYRÁ

Reflexões/Problemas:

* Pesquisadores que estudam a ayahuasca e demais medicinas tradicionais não são comprometidos com os interesses do movimento indígena. Eles têm legitimidade para falar no âmbito acadêmico, mas sobre espiritualidade são os povos indígenas os verdadeiros
conhecedores e estes devem ser os protagonistas.

* Preocupação com cursos de formação para usar medicinas sagradas, principalmente fora do Brasil. * Preocupação com o uso inadequado das medicinas pelos nawás/igrejas e a comercialização, podendo gerar situações graves associadas a este uso. Exemplo: uso da ayahuasca pelos nawás em festas diversas e outros espaços, em forma de comprimido, como uma droga psicodélica.

* A ampliação do uso das medicinas fora do contexto indígena fez com que tenha mais nawás do que indígenas usando ayahuasca.

* As medicinas tradicionais têm usos específicos. Se forem usadas fora do contexto, mesmo pelos indígenas, perdem o sentido e deixam de ter eficácia.

* Reflexão sobre a responsabilidade dos próprios indígenas por terem transmitido o conhecimento das medicinas aos nawás.

* Desrespeito de órgãos fiscalizadores e/ou reguladores em relação à circulação de indígenas com a medicina e outros elementos da cultura.

* A noção de direito “difuso”enfraquece os direitos indígenas, colocando a ayahuasca indígena no mesmo patamar do uso por igrejas e outros grupos diversos não indígenas.

Encaminhamentos/Sugestões/Orientações

* Ao invés de usar o nome genérico ayahuasca, é preciso usar as nomenclaturas específicas de cada povo, e também das demais medicinas tradicionais.

* Necessidade de conhecer as leis nacionais e internacionais sobre a ayahuasca.

* Importância de uma estrutura de comunicação entre os povos indígenas para se fortalecerem sobre a temática.

* Proposta de criação de uma instância interna indígena para tratar das questões culturais e alinhar os posicionamentos entre os diferentes povos, de forma a assumirem a responsabilidade sobre o uso adequado das medicinas, bem como sua divulgação e
comercialização.

* Criar um conselho de ética indígena sobre as medicinas tradicionais.

* Necessidade de um plano de ação coletiva, para que todos possam ter sua terra e viver com seus costumes. É necessário ter união entre as lideranças para assumirem o compromisso com esta causa para que não haja divisões internas.

* Necessidade da continuidade dessas discussões através de uma agenda de trabalho, com a realização de encontros periódicos, com ampla participação da base, bem como a inclusão de outros povos originários que também fazem uso dessas medicinas.

* Necessidade de organização e orientação interna sobre a questão da circulação e divulgação da cultura pelos indígenas que viajam com medicinas tradicionais.

* Criar documentos de referência de cada povo, como o regimento interno, que regulamente as formas de uso, transmissão de conhecimento e circulação das medicinas. Garantir direito de circulação com ayahuasca e demais medicinas tradicionais de forma responsável.

* Realizar reunião com instituições governamentais para obter e repassar para as bases as informações sobre transporte/translado das medicinas tradicionais e relatar processo em andamento.

* Possibilidade de criação de CNPJ para circular com ayahuasca de acordo com a atual resolução do CONAD.

* Realizar ações educativas nas aldeias, junto aos professores, para conscientizar as crianças e jovens sobre o uso correto das medicinas tradicionais, bem como ensinar o correto cultivo das plantas.

* Criar estratégias, pelos próprios povos, relacionadas ao manejo, cultivo, intercâmbio e conservação das plantas medicinais, integrados aos sistemas agroflorestais, destacando a importância da valorização e proteção dos conhecimentos ancestrais.

* Pesquisar, revitalizar e divulgar as músicas tradicionais nas escolas indígenas, repassando para os jovens na forma específica de cada povo.

* Os direitos autorais (música) devem ser assegurados principalmente pelas lideranças espirituais, mas as associações precisam trabalhar no sentido de fortalecer esses direitos.

* Reflexão sobre inclusão do uso de instrumentos musicais não tradicionais (violão e outros) na música de cada povo, não só da ayahuasca, mas também de caça e outras.

* Criar estratégias para vincular a comercialização do rapé indígena à forma de feitio dos povos originários, rechaçando a vinculação dos nomes dos povos a rapés produzidos fora do contexto indígena.

* Incentivar que as pessoas tomem ayahuasca com quem conhece, para saber a história e sentir como ela é. Importância do comprometimento dos povos indígenas para a realização de trabalhos de cura de forma responsável.

* Incentivar os intercâmbios entre os povos para o fortalecimento da autonomia de cada povo em relação ao conhecimento e cultivo das plantas medicinais, bem como seu uso medicinal e cultural.

* Criar uma estratégia interna para proteção dos direitos indígenas, ampliando a discussão para outros países que possuem povos originários que utilizam a ayahuasca por meio de uma conferência.

* Durante a 2ª Conferência Indígena da Ayahuasca, avaliar a possibilidade do envio de uma carta para o IPHAN/Ministério da Cultura, Ministério Público e demais entidades responsáveis no Brasil, para a ONU e demais instâncias internacionais, apresentando o posicionamento dos povos indígenas sobre a patrimonialização e sobre a questão da difusão do sagrado para o mundo.

* Durante a 2ª Conferência Indígena da Ayahuasca, avaliar a possibilidade de abrir processo em uma corte internacional acusando o Brasil por genocídio cultural. Possibilidade de usar como exemplo a denúncia da Empresa Ayahuasca International, feita pela Colômbia.

* Fortalecer a relação com a FUNAI sobre o controle da entrada de pessoas nas comunidades indígenas que buscam vivências com as medicinas tradicionais.

* Pautar a presença de pajés na comissão do IPHAN/ Ministério da Cultura que avaliará o processo de registro da Ayahuasca como patrimônio cultural brasileiro solicitado pelas igrejas.

* Avaliar a possibilidade de um registro como patrimônio cultural dos povos indígenas.

* Criar processo próprio de reconhecimento do que é patrimônio na visão dos povos indígenas.

* Necessidade de captação de recursos junto a parceiros das associações e ao Ministério da Cultura para realizar a etapa de esclarecimento junto aos povos indígenas, indicada como necessária no processo de registro.

* Proposta da criação de um GT das organizações ou outra instância para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos junto ao IPHAN e outras pesquisas relacionadas às medicinas tradicionais.

* Ampliar a segunda conferência para debater também sobre outras medicinas, assim como ampliar os espaços de debate.

ANOTE AÍ:

Imagem que ilustra esta matéria: Foto do Professor Dr. Joaquim Maná Kaxinawá, fornecida por nosso parceiro Jairo Lima  (www.cronicasindigenistas.blogspot.com.br)

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