Frente Parlamentar Indígena lança guia prático sobre lei de enfrentamento à pandemia

Frente Parlamentar Indígena lança guia prático sobre lei de enfrentamento à pandemia A Lei 14021 de 2020, sancionada em julho, cria o Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. A iniciativa busca informar sobre a implementação da lei  A Frente Parlamentar Indígena promove o lançamento … Continue lendo Frente Parlamentar Indígena lança guia prático sobre lei de enfrentamento à pandemia