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Marco temporal, não!

Meu nome é Maial Panhpunu Paiakan, sou do povo Kayapó, sou filha do grande Paulinho Paiakan, defensor dos direitos indígenas e da preservação ambiental. Meu povo habita uma região no estado do Pará, na Amazônia Brasileira, vivemos a pressão constante dos grandes empreendimentos e dos avanços no arco do desmatamento, somos defensores dos direitos indígenas, da biodiversidade nessa região.

Maial Panhupunu Paiakan

Na minha memória, há recordações da luta dos antigos. A luta dos nossos pais, tios e avós no processo da Constituição Federal de 1988, que marcaram presença na Capital Federal e tiveram um papel decisivo e importante para os povos indígenas do Brasil.
Hoje, a Constituição Federal tem mais de 30 anos. Na época, não tínhamos organizações ou instituições, mas tínhamos nossa organização conforme nossa tradição cultural.
Os povos indígenas, especialmente meu povo Mebengokre Kayapó, marcaram presença tanto nos atos na Capital Federal quanto por meio de cartas para a Assembleia Nacional Constituinte.
No processo de formulação da Constituição, jamais apresentaram em seus artigos a nosso respeito uma intenção tão perigosa quanto esta, o Marco Temporal, que em breve será colocado em pauta no Supremo Tribunal Federal.
Pensar sobre os direitos indígenas é refletir sobre a luta histórica do passado e dos antigos. É preciso lutar pelo direito e honrar a memória dos que já partiram para o outro plano, que seguem vigilantes conosco.
Estamos vivenciando o contato mais violento, com violação em massa dos direitos fundamentais e coletivos e todos os aspectos do direito à segurança em nossas próprias terras. A legislação ambiental está comprometida, com pouca fiscalização e pouco monitoramento. Na verdade, o governo está tentando, com mais uma ação inconstitucional, impor algumas regras sobre demarcação de terras indígenas.
A ação de reintegração de posse contra o povo Xokleng, no sul do país, pode ter impactos devastadores nas terras indígenas em todo o Brasil. O marco temporal é uma estratégia do desenvolvimento capitalista do Brasil e do mundo e causa impactos socioambientais significativos para os povos indígenas.
A suposta “tese” do marco temporal é mais uma tentativa do processo colonizador de tentar enterrar nossa história e nossa memória. Somos nós que sentimos amor por aquilo que é nosso, nossa terra, portanto não aceitamos a tese do referido julgamento. Por isso, estamos aqui, como jovens que dão continuidade à luta, pois vemos o julgamento como uma afronta que poderá desencadear um desmembramento e, consequentemente, o extermínio de nós, povos indígenas.
Necessitamos que sejam garantidos nossos direitos sobre nossas terras, onde nossos antepassados viveram, e da qual precisamos, para termos tranquilidade e paz de olharmos nossos filhos e sabermos que eles terão condição de viver da maneira como nós vivemos. E digo mais, resistiremos!

Maial Panhupunu Paiakan – Bacharel em Direito, sendo a primeira mulher de sua comunidade a se formar neste curso. Trabalha com questões dos direitos das mulheres indígenas e dos povos indígenas, com questões ambientais, questões culturais, com saúde e território, especialmente na perspectiva da igualdade de gênero.

 


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