A luta cíclica contra o preconceito racial –

Nos últimos tempos, o racismo recrudesceu no Brasil. Esse comportamento criminoso é cada vez mais comum em nosso país, onde, antes mesmo desse “estímulo recente”, sete em cada dez pessoas assassinadas são negras, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU).

Ainda segundo a ONU, na faixa etária de 15 a 29 anos, são cinco vidas perdidas para a violência a cada duas horas. De 2005 a 2015, enquanto a faixa de homicídios por 100 mil habitantes no Brasil teve uma queda de 12% para os não negros, entre os negros houve um aumento de 18,2%.

Nada disso é novidade. O movimento negro vem denunciando há tempos o extermínio da juventude negra. Dados da Anistia Internacional mostram que, dos 30 mil jovens vítimas de homicídios por ano, 77% são negros.

Em que pese a letalidade que se vê nas ruas contra a população negra, a luta antirracista obteve vitórias importantes, como a inclusão no sistema educacional brasileiro da Lei 12.711/12, que determinou a criação de cotas de vagas em universidades públicas para a população negra.

Para assegurar sua maior presença no campo do trabalho foi determinada, também, por meio da Lei 12.990/14, uma cota de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para as pessoas negras.

Trata-se de ações afirmativas importantes para diminuir as disparidades econômicas, sociais e educacionais entre brancos e negros no Brasil.

Entretanto, há muito a ser feito. Hoje no Brasil menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas. Conforme a Agência Brasil, nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ocorre que, desde 1988, o Estado brasileiro já reconheceu oficialmente cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Porém, sem certificação, os territórios que remontam ao período colonial e que serviram de refúgio para negros escravizados ficam inacessíveis para as políticas públicas básicas e se tornam alvo de conflitos.

Sabemos que estamos vivendo um momento político desfavorável para garantir esses e muitos outros direitos. Mas o povo negro não foge à luta. Estamos vigilantes e decididos a defender nossos jovens, sem nunca esquecer a luta de nossos ancestrais.

Iêda Leal de Souza
Vice Presidenta do Sintego
Secretária de Combate ao Racismo da CNTE
Conselheira do Conselho Estadual de Educação – CEE/GO
Coordenadora do Centro de Referência Negra Lélia Gonzales
Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado – MNU
Vice Presidenta da CUT – Goiás

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