PERSEGUIÇÃO NÃO PARA! TRF4 Mantém Condenação De Dirceu Em Trinta Anos De Cadeia

“Gente, como Zé Dirceu pode amargar uns tantos anos de cadeia, na juventude e na velhice, seja pelo tacão de um ditador, seja pela caneta de um juiz de primeira instância. Mas ao fim e ao cabo, só quem julga gente como José Dirceu de Oliveira e Silva é a História.” 

Do G1, com complementos do Paraná 257

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (19), por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com o TRF-4, a pena de José Dirceu ainda não pode ser executada, ou seja, ele ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com embargos de declaração sobre os embargos infringentes. Dirceu aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda cabem embargos de declaração neste processo.

O ex-ministro foi condenado inicialmente a 20 anos e 10 meses de prisão, pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Em recurso na segunda instância, Dirceu teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias. Com isso, José Dirceu de Oliveira e Silva, de 72 anos de idade, se cumprida a pena em regime integral, só sairia da cadeia com 102 anos de idade. Ou seja, José Dirceu está, na prática, condenado à prisão perpétua, pena que constitucionalmente não existe no Brasil.

A defesa solicitava o recálculo da pena. Também pedia a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, seja deliberada pela a 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4.

Esse recurso foi julgado na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.

 

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One Response

  1. Marília canabrava

    É difícil senão impossível imaginar, admitir, acreditar que uma história como esta que José Dirceu está vivendo seja fato real. Só em tempos e situações ditatoriais de ignorância e brutalidade total como as que já vivemos isso é imaginável/realizavel.
    Quando a parte obscura do ser humano aflora pela ganância, pelo ódio ou pela inveja ele revela seus instintos mais selvagens e diabólicos e os põe em ação da forma mais abjeta contra seus semelhantes. Perde-se a noção de limites e os seus crimes são alardeados como atos heróicos merecedores de troféus e honrarias da pleve ignara bem como dos que a eles se igualam.
    É o que o Brasil está assistindo e vivendo há já dois anos sem que consigamos encontrar a saída do labirinto imposto pelo Judiciário.

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