Pesquisar
Close this search box.

STF julga ação do povo Ashaninka contra madeireiros

STF julga ação do povo Ashaninka contra madeireiros nesta quinta-feira, 28

O Superior Tribunal Federal irá julgar nesta quinta-feira, 28, a ação do Povo Ashaninka, da Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônia, contra extração ilegal de madeira por grupo empresarial de Cruzeiro do Sul. A ação civil pública com pedido de reparação por dano ambiental foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em 1996.

Por Ariston Jardim 

O desmatamento e a extração de madeira ilegal na TI Kampa, localizada em Marechal Thaumaturgo (AC), ocorreram entre os anos de 1981 e 1987. “As empresas madeireiras da família Cameli causaram profundos danos ambientais e culturais ao povo Ashaninka do rio Amônia. Para explorar madeiras nobres, principalmente cedro e mogno, essas empresas invadiram o território ashaninka em três ocasiões: 1981, 1985 e 1987”, divulgou a Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) em carta aberta, em 2018.

Foram mais de um quarto do território totalmente destruído, os madeireiros abriram dezenas de quilômetros de estradas e ramais dentro da floresta, além de afetar fortemente os rios e igarapés. Este foi um dos períodos de pior crise para os ashaninka, enquanto os empresários lucravam milhões com o mercado exterior, vendendo o produto ilegal. “Aquilo que agride, aquilo que ameaça e coloca em risco o meio ambiente, está levando a nossa vida junto no mesmo risco”, explica Francisco Piyãko, uma das lideranças do povo ashaninka. Para ele, a Constituição Federal garante o direito buscado nesta ação. “Não tenho dúvida de que o resultado marcará muito bem o respeito aos nossos direitos. Não é um benefício só para os ashaninkas, representa para o Brasil o posicionamento de que a
sociedade está bem protegida, bem representada quando se trata de violação de direitos
ambientais”, afirmou.

Entenda o caso
Em 1996, a Apiwtxa, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal do Acre, denunciou à justiça brasileira os donos das empresas madeireiras responsáveis pela devastação de parte de seu território na década de 1980. A Ação Civil Pública de indenização por atos ilícitos, danos morais e a ambientais, cometidos pelos donos das madeireiras contra o povo Ashaninka se arrasta há mais de trinta anos no sistema judiciário brasileiro.

Os réus foram condenados em primeira instância na Justiça Federal do Acre, em segunda instância no Tribunal Regional da 1ª Região em Brasília e, também, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, em 2007, os ministros do STJ condenaram por unanimidade os réus ao pagamento de uma indenização milionária aos ashaninka e à União. Contudo, a decisão do STJ não pôs fim ao processo. Diante de uma nova derrota, os réus usaram manobras
jurídicas e apelaram ao STF onde o processo está desde 2011.

Em seu recurso ao STF, a família Cameli e seus advogados alegam a prescrição do dano ambiental, cuja imprescritibilidade já foi reconhecida pelo STJ. Assim, mesmo derrotados em todas as instâncias, os réus continuam omitindo suas responsabilidades e protelando a decisão judicial. Agora, conseguiram, no STF, mais tempo para não cumprir o que determinou a Justiça.

Em 25 de agosto de 2017, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, decidiu, num primeiro momento, rejeitar o recurso dos réus, impondo mais uma derrota aos madeireiros. Porém, em 9 de maio de 2018, alguns meses após sua primeira decisão, o mesmo ministro, numa atitude surpreendente, reconsiderou seu posicionamento e revogou sua própria decisão sem explicar os fundamentos de tal mudança. Ao agir dessa forma, Moraes deu início à discussão no STF para decidir se há imprescritibilidade dos danos ambientais
cometidos pelos réus. Esta nova decisão deverá ser tomada nesta quinta-feira, 28, ao ser julgado o recurso
extraordinário RE nº 654.833 pelo STF.

Assessoria Apiwtxa: Arison Jardim (68) 99248-8991

Na foto de capa: (Da esquerda para a direita para direita) Auzelina Piyãko, Dorinete Piyãko, Wewito Piyãko, Francisco Piyãko, Antônio Rodrigues e Moisés Piyãko, em Brasília

Salve! Pra você que chegou até aqui, nossa gratidão! Agradecemos especialmente porque sua parceria fortalece  este nosso veículo de comunicação independente, dedicado a garantir um espaço de Resistência pra quem não tem  vez nem voz neste nosso injusto mundo de diferenças e desigualdades. Você pode apoiar nosso trabalho comprando um produto na nossa Loja Xapuri  ou fazendo uma doação de qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Contamos com você! P.S. Segue nosso WhatsApp: 61 9 99611193, caso você queira falar conosco a qualquer hora, a qualquer dia. GRATIDÃO!


Revista Xapuri

Mais do que uma Revista, um espaço de Resistência. Há seis anos, faça chuva ou faça sol, esperneando daqui, esperneando dacolá, todo santo mês nossa Revista Xapuri  leva informação e esperança para milhares de pessoas no Brasil inteiro. Agora, nesses tempos bicudos de pandemia, precisamos contar com você que nos lê, para seguir imprimindo a Revista Xapuri. VOCÊ PODE NOS AJUDAR COM UMA ASSINATURA?
ASSINE AQUI

 

 

0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes