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Seguir Esperneando : Episódio 02:

Seguir Esperneando: Episódio 02:  Terra Indígena Fica!

Seguir Esperneando: Episódio 02:  Terra Indígena Fica!

Ouçam o podcast da atriz Lucélia Santos, realizado em parceria com a Revista Xapuri.

 

Seguir Esperneando, O Podcast Da Lucélia Santos Episódio 02:  Terra Indígena Fica!

Tuíra Kayapó:

Áudio – Canto de Guerra Kayapó, na voz de Tuíra Kayapó.

O´é Kayapó:

“Vocês parem com essa covardia! Vocês ficam aí escondidos, falando mal de nós e fazendo coisas ruins contra nós. Isso não é bom! Vamos, vocês criem coragem e venham aqui fora, venham
dizer na nossa nossa cara que vocês vão aprovar esses projetos que destroem a nossa existência!

Eu sou O´é Kayapó, cacica do meu povo. Em junho de 2021, eu acompanhei a delegação Kayapó durante a Mobilização Levante pela Terra, em Brasília. Eu tenho muito orgulho de minha tia Tuíra e muita consciência da importância das mulheres Kayapó nessa luta que nunca acaba. Terra Indígena Fica!

Lucélia Santos:

Tuíra Kayapó é uma mulher guerreira, com uma longa história na linha de frente da Resistência. O canto de guerra que abre este podcast é um chamado dela ao povo dos gabinetes de Brasília.
Nele, Tuíra exige espeito e cobra diálogo, olho no olho.

O´é Kayapó é a primeira liderança feminina a se tornar cacica do povo Kayapó. Ela segue os passos de sua tia Tuíra e avança a luta das mulheres Kayapó em defesa de todos os povos indígenas.

Eu sou Lucélia Santos e me sinto muito honrada com a presença da Tuíra e da O´é Kayapó neste podcast. Por meio delas, homenageio todas as mulheres indígenas do Brasil e do mundo.

Ana Paula Sabino:

Eu sou Ana Paula Sabino e você está no “Seguir Esperneando”, o podcast da Lucélia Santos em parceria com a Revista Xapuri. Neste episódio, “Terra Indígena Fica”, nossa cacica Lucélia trata
das últimas ações do Estado brasileiro para retirar dos povos indígenas o pouco que resta de suas terras originárias.

Lucélia Santos:

Em fevereiro de 1989, em Altamira, no sul do Pará, aconteceu o Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Os indígenas andavam assustados com as notícias sobre a construção de barragens no
Xingu. Foram convidadas pessoas e entidades aliadas dos povos da floresta. Eu estava lá!

Os indígenas queriam saber sobre a construção da hidrelétrica Kararô, no rio Xingu, no coração da Terra Indígena Kayapó. Representando o governo federal, o engenheiro José Antônio
Muniz Lopes, então presidente da Eletronorte, tentava em vão explicar as razões para a execução daquele projeto insustentável.

Em dado momento, a paciência indígena acabou e a coisa desandou. “Tenotã-mõ”! De repente, uma jovem indígena entoa o grito de guerra do seu povo e encosta o facão no pescoço do
engenheiro. O tempo fechou! “Eu não queria matar o branco, eu só queria mostrar pra ele o que é opressão”, disse Tuíra Kayapó ante a imagem que virou capa de jornal em todos os quadrantes
do planeta.

O gesto de Tuíra ganhou o mundo e, por um tempo, segurou a tragédia da construção de barragens no rio Xingu. O projeto Belo Monte foi engavetado pelo Presidente José Sarney. Infelizmente,
voltou nos governos de Fernando Henrique Cardoso e acabou sendo executado por Dilma Rousseff, no ano de 2011.

Naquela tarde em Altamira, eu me senti completamente impotente ante o massacre anunciado pelo Estado brasileiro contra os povos do Xingu. Num impulso, fui à rua, aluguei um carro de som e saí pela cidade denunciando a gravidade do que estava acontecendo. Soube depois que escapei da morte um triz, que os jagunços do latifúndio tentaram me pegar.

Ana Paula Sabino:

Agora, neste mês de junho de 2021, cerca de 850 lideranças indígenas de 48 povos e etnias distintas, montaram acampamento na Capital Federal para lutar contra a aprovação do PL490 na
Câmara dos Deputados, e a favor da votação da tese do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal.

Lucélia Santos:

O Projeto de Lei 490 legaliza a tese do “Marco Temporal”, que acaba com os direitos constitucionais dos povos indígenas.

O PL altera o Estatuto do Índio, inviabiliza a demarcação das terras originárias, permite o avanço do agronegócio sobre as terras indígenas, e abre as áreas ocupadas por indígenas isolados para os
empreendimentos do setor privado.

Pautado e aprovado na CCJ a toque de caixa por sua presidenta, a deputada bolsonarista Bia Kicis, em 29 de junho, o PL 490 segue agora para votação em plenário na Câmara dos Deputados e em
seguida vai para o Senado.

Ana Paula Sabino:

Os indígenas acampados em Brasília esperavam que o STF analisasse a ação de reintegração de posse, movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo indígena Xokleng, com base na tese do
“marco temporal”. A votação estava marcada para junho e foi transferida para agosto.

Lucélia Santos:

O recurso extraordinário 10.017.365, que tramita no STF, trata da disputa, pelo estado de Santa Catarina, de parte do território da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, tradicionalmente ocupada pelos
povos Xokleng e Guarani. A ação analisa o pedido de reintegração de posse da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina contra a Funai e lideranças indígenas do povo Xokleng.

Essa votação é muito importante porque, em decisão publicada no dia 11 de abril deste ano, o plenário do Supremo reconheceu por unanimidade a repercussão geral do julgamento.

Isso quer dizer que a decisão servirá para fixar uma diretriz para todos os casos envolvendo terras indígenas, em todas as instâncias do judiciário. Há muitos casos de demarcação de terras e disputas possessórias s obre terras indígenas que atualmente se encontram judicializados.

Assim como o PL 490, há também muitas medidas legislativas que visam retirar ou relativizar os direitos constitucionais dos povos indígenas.

O que está em jogo é o reconhecimento ou a negação do direito dos povos originários ao seu bem mais sagrado, o direito à terra. Duas teses disputam os votos do Supremo:

A tese do “marco temporal”, de origem recente, advoga o direito dos povos indígenas de demarcar apenas as terras que estavam sob sua posse no dia 05 de outubro de 1988.

A decisão do STF pela “tese do indigenato” poderá resolver a situação dos mais de 300 projetos de demarcação que estão parados em alguma burocracia do Estado brasileiro. Essa opção também abre caminho para regularizar as outras 537 terras que, por lerdeza do Estado, não tem nenhum processo de demarcação iniciado.

Por outro lado, se o STF optar pela tesde do “marco temporal”, as terras indígenas ficarão expostas à ação violenta da expropriação e da grilagem. Essa decisão levaria a uma enxurrada de processos de
anulação das demarcações existentes. Os povos indígenas teriam pela frente um futuro incerto, marcado por masscres, mortes e violências.

Ana Paula Sabino:

Revoltado com os últimos acontecimentos, o líder indígena Kretã Kaingang, filho do grande lutador Ângelo Kretã, assassinado pelo latifúndio no Paraná, no ano de 1980, expressa aqui toda a sua indignação:

Kretã Kaingang (áudio):

“Primeiro que estou chateado, eles não têm noção do sofrimento dos povos indígenas, não de nós que estamos aqui e sim daqueles que estão nas bases debaixo de uma lona, em uma retomada. Até
quando eles vão negar os direitos constitucionais?”

Lucélia Santos:

Fica a pergunta: Até quando?

Ana Paula Sabino:

“Seguir Esperneando” é mais um espaço de resistência da Revista Xapuri, construído em parceria com a atriz e militante Lucélia Santos.

Este episódio, “Terra Indígena Fica!”, resulta do esforço coletivo de:

Agamenon Torres (audiovisual);

Ana Paula Sabino (roteiro e redação);

Duda Meirelles (design e sonorização);

Janaina Faustino  produção);

Lucélia Santos (narração e direção);

e Zezé Weiss (edição).

“Terra Indígena Fica” conta com a participação especial de Tuíra Kayapó, O´é Kayapó e Kretan Kaingang, a que agradecemos.

“Seguir Esperneando é patrocinado por:

Bancários-DF – Sindicato dos Bancários de Brasília;

Fenae – Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômmica Federal;

Fetec-CUT
Centro Norte – Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Cento Norte;

e Sinpro/DF – Sindicato dos Professores no Distrito Federal.

Colabore com a Xapuri, comprando um produto em nossa loja solidária: lojaxapuri.info ou fazendo doação de qualquer valor via pix: contato@xapuri.info.

Até o próximo epsisódio do “Seguir Esperneando”!


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Marília Canabrava

Com a “facada” de araque o cara descobriu que somos uns otários e que pode continuar c/ suas cafagestagens e tá tudo bem.

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