STF, eleições e o bloqueio do Telegram

STF, eleições e o bloqueio do Telegram

STF, eleições e o bloqueio do Telegram

Se o Telegram permite falas de ódio, disseminação de mentiras, é evidente que tais posições não combinam com democracia, conforme já entendido pelo STF…

Por Portal vermelho

A recente decisão do Min. Alexandre de Moraes de bloqueio ao Telegram recuperou a discussão sobre a liberdade de manifestação de pensamento. Há quem veja na sistemática recusa do Telegram em cumprir mandados do STF uma forma de resistência desta liberdade, uma vez que tal resistência estaria amparada pela possibilidade de reversão colegiada de uma decisão monocrática. Nada mais equivocado. O direito brasileiro ampara decisões monocráticas, que devem ser respeitadas, assim como as colegiadas. Até que estas reformem aquelas, mandados judiciais devem ser cumpridos. No caso concreto, o Ministro. Alexandre de Moraes revogou o bloqueio, o que comprova que as decisões monocráticas devem ser cumpridas enquanto subsistirem, e que os mecanismos processuais de revisão remanescem à disposição das partes.
A decisão do Ministro não contém nenhum abuso, e se localiza no conteúdo da Constituição, das leis e da orientação jurisprudencial do STF. Sem dúvida, está-se diante de limitação à liberdade de manifestação de pensamento. Se o Telegram permite falas de ódio, disseminação de mentiras, é evidente que tais posições não combinam com democracia, conforme já entendido pelo STF.
Não é a limitação à liberdade de manifestação de pensamento que responde por crimes e genocídios. É exatamente o contrário. A ampla liberdade de manifestação de pensamento permitiu que a opinião pública fosse convencida de que bruxas deveriam ser queimadas, de que mulheres eram inferiores aos homens, de que negros deveriam ser escravizados por não serem civilizados como brancos, de que judeus deveriam ser exterminados. Como se estas palavras de ódio fossem inofensivas. Não são. Por não se impor limite a tais discursos, resta à história o registro de que estas falas é que respondem pelas catástrofes. Há ainda a necessidade de evidências, após mais de 5 séculos?
O Tribunal Federal Constitucional alemão enfrentou o tema desde 1982. Decidindo sobre a negativa do holocausto, o Tribunal afirmou que a liberdade de expressão não protege afirmações falsas sobre fatos historicamente provados. Ao enfrentar tão importante temática, o Tribunal ofereceu à comunidade constitucionalista a antecipação do que viria mais tarde com o poder das redes sociais e seus riscos contra a democracia. Em outras palavras, não tenhamos ilusões: ou a democracia se protege por seus instrumentos, ou fracassará. O fracasso não será de uma hora para outra, mas não demorará décadas. Será apenas o kayrós, o tempo da oportunidade – e não o chronos, o tempo cronológico – suficiente para que transforme em opinião geral aceita a redução de direitos e da dignidade de terceiros.
A decisão que bloqueou o Telegram é acertada porque indica também que o Judiciário brasileiro terá posição distinta na eleição de 2022, que não teve em 2018. No seu conteúdo, a mensagem enviada pelo STF não poderia ser mais clara: durante as eleições, o debate é livre. Pode – e deve – ser fortemente crítico. Como em muitos países democrático, a luta eleitoral não poderá favorecer à mentira, nem ofensa à dignidade civilizatória de ninguém. É o mínimo que se pode esperar numa democracia.
Publicado originalemente, em versão resumida, no jornal O Povo.
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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana do mês. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN Linda Serra dos Topázios, do Jaime Sautchuk, em Cristalina, Goiás. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo de informação independente e democrático, mas com lado. Ali mesmo, naquela hora, resolvemos criar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Um trabalho de militância, tipo voluntário, mas de qualidade, profissional.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome, Xapuri, eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás de grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, praticamente em uma noite. Já voltei pra Brasília com uma revista montada e com a missão de dar um jeito de diagramar e imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, no modo grátis. Daqui, rumamos pra Goiânia, pra convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa para o Conselho Editorial. Altair foi o nosso primeiro conselheiro. Até a doença se agravar, Jaime fez questão de explicar o projeto e convidar, ele mesmo, cada pessoa para o Conselho.
O resto é história. Jaime e eu trilhamos juntos uma linda jornada. Depois da Revista Xapuri veio o site, vieram os e-books, a lojinha virtual (pra ajudar a pagar a conta), os podcasts e as lives, que ele amava. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo a matéria.
Na tarde do dia 14 de julho de 2021, aos 67 anos, depois de longa enfermidade, Jaime partiu para o mundo dos encantados. No dia 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com o agravamento da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
É isso. Agora aqui estou eu, com uma turma fantástica, tocando nosso projeto, na fé, mas às vezes falta grana. Você pode me ajudar a manter o projeto assinando nossa revista, que está cada dia mió, como diria o Jaime. Você também pode contribuir conosco comprando um produto em nossa lojinha solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação via pix: contato@xapuri.info. Gratidão!
Zezé Weiss
Editora

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