Demarcação

Terras Indígenas e Quilombolas: Demarcações Ameaçadas

Demarcação

Ruralistas pedem suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas Em reunião com o ministro da Justiça, representantes da CNA entregam ofício, assinado também pela FPA, solicitando suspensão de todos os processos demarcatórios iniciados a partir  de 2007, inclusive, de ribeirinhos e outras comunidades rurais, mesmo em terras da União Por Bruno Stankevicius Bassi …

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ATL 2018: 3 mil indígenas deixam rastro de “sangue” na Esplanada

ATL 2018: 3 mil indígenas deixam rastro de “sangue” na Esplanada Em protesto contro o genocídio dos povos indígenas, os mais de 3 mil participantes do ATL 2018, em passeata pacífica, marcaram com um rastro de “sangue” sua passagem pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília.  Os mais de 3.000 indígenas que participam da 15ª edição …

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ATL 2018: Resistência por Demarcação

ATL 2018 reafirma Resistência  por Demarcação e protesta contra a Criminalização de Lideranças –  O cenário de retrocessos políticos e as estratégias necessárias para resistir à retirada de direitos foram pauta no segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, em Brasília. Nesta terça (24), lideranças indígenas e representantes de organizações de apoio e de …

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Supremo julga constitucional decreto de demarcação de terras quilombolas

O Supremo Tribunal Federal julgou, na tarde desta quinta-feira (8/2), que é constitucional o decreto presidencial que regulamenta a demarcação de terras quilombolas, incluindo a autodeclaração das comunidades. Foram 10 votos pela improcedência total ou parcial da ação e um a favor, o do relator, ministro hoje aposentado Cezar Peluso. A ação foi movida pelo …

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Terras Indígenas: Governo Temer recua e revoga portaria

Portaria

Governo Temer revoga portaria, mas mantém GT para avaliar demarcações  Após pressão do movimento indígena, Ministério da Justiça recua, mas nova medida ainda permite a revisão dos estudos de demarcação, fragilizando o trabalho técnico da Funai O governo Temer revogou nesta sexta-feira (19), a Portaria nº 68, que alterava a forma como são demarcadas as …

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Temer prepara decreto macabro para acabar com Terras Indígenas, diz APIB

Na tarde de hoje, 13 de dezembro, estávamos preparando a publicação do Editorial do Instituto Socioambiental (ISA) sobre o Decreto do Governo Temer para inviabilizar a demarcação das Terras Indígenas quando nos chega esta Nota Pública da APIB sobre o mesmo assunto. Dada a relevância e o momento crítico porque passa o País e o …

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