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Marco Temporal

A Borba Gata de Roraima e o Marco Temporal

A Borba Gata de Roraima e o Marco Temporal “Madame Bovary, c´est moi”. (Flaubert. 1858)  Por José Ribamar Bessa Freire Quinta-feira (26/08). Três fatos interligados acontecem no mesmo momento, dois em Brasília e um em Boa Vista. No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin lê o relatório sobre o marco temporal que …

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Marco temporal fere direitos indígenas e prejudica o Brasil

Marco temporal fere direitos indígenas e prejudica o Brasil Posse da terra define a própria existência dos povos originários; cabe ao STF preservar Constituição Por Deborah Duprat –  Subprocuradora-geral da República aposentada Juliana de Paula Batista – Advogada e assessora jurídica do Instituto Socioambiental (ISA) Samara Pataxó –  Advogada indígena, é assessora jurídica da Articulação …

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