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Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos

selva, rio, floresta
Foto por lambaryocar em Pixabay

Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos Relatora alega proibição de retrocesso ambiental Por Felipe Pontes/Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um decreto que abrandou a classificação toxicológica dos agrotóxicos no país. A norma foi editada em 2021 pelo então presidente […]

Supremo Tribunal Federal analisa isenção fiscal para agrotóxicos no Brasil

Supremo Tribunal Federal analisa isenção fiscal para agrotóxicos no Brasil  Julgamento foi retomado na sexta-feira, dia 9, e deve seguir até o dia 16. Por Maria Vitória de Moura/ Xepa O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos em plenária virtual na última sexta-feira (9) e seguirá na […]

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Lideranças vão acompanhar votação no plenário Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário […]

Lewandowski lava nossa alma

Lewandowski lava nossa alma

Lewandowski lava nossa alma O Ministro do STF Ricardo Lewandowski externou o sentimento do povo brasileiro em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo. Leia a seguir a íntegra do texto de opinião “Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível”… Por Ricardo Lewandowski / Folha de S. Paulo Na Roma antiga existia uma lei segundo […]

Marco Temporal, Não! Mas afinal, o que é isso?

Marco Temporal, Não! Mas afinal, o que é isso? O STF está prestes a retomar o julgamento que define o futuro da demarcação de terras indígenas no Brasil. Entenda de uma vez por todas o que é a tese do Marco Temporal Por Apib O Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento que vai definir […]

Carta Aberta à Humanidade: “O Brasil grita por socorro!”

Carta Aberta à Humanidade: "O Brasil grita por socorro!"

Carta Aberta à Humanidade – Em um grito  dramático de socorro, Carol Proner, Celso Amorim, Chico Buarque, Leonardo Boff, Júlio Lancellotti, Dom Mauro Morelli, Marieta Severo, Miguel Nicolelis, Zélia Duncan  e outras lideranças brasileiras pedem a ação imediata do STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB e das Nações Unidas  para parar o genocídio em marcha no […]

Lula, sobre a #VazaJato: “A verdade fica doente, mas não morre nunca”

Lula, sobre a #VazaJato: “A verdade fica doente, mas não morre nunca” Do 247– Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Batochio, visitaram seu cliente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta terça-feira (11) em Curitiba. À saída, disseram que Lula está impactado com o grau de “promiscuidade” das relações entre o […]

O Ministro Fux Celebrando a AI5

Battisti

O Ministro Fux Celebrando a AI5 Por Carlos A. Lungarzo A ordem de prisão dada por Luiz Fux às 21:00 de ontem é uma perfeita celebração do 50º aniversário da AI5. Aliás, como todos os que envelhecemos, esta nova versão da AI5 é ainda mais arbitrária, cruel e totalitária que a daquela época, pois, pelo […]

Emparedado, STF não deve corrigir arbítrios nem fazer justiça com Lula

STF

STF, emparedado, não tem chance de fazer justiça com Lula Por: Jeferson Miola A segunda turma do STF julgará nesta terça-feira, 4 de dezembro, o habeas corpus do ex-presidente Lula. A defesa alega parcialidade do ex-juiz e agora ministro bolsonarista Sérgio Moro, pede a nulidade do processo e a liberdade do Lula. A infinidade de arbítrios e […]

O chefe de milícia e o vendedor ambulante

Chefe de milícia

O chefe de milícia e o vendedor ambulante Nenhuma palavra sobre crise econômica, planos de governo, resolução de algum problema real: o que há é papo de meganha na porta do camburão, para gáudio de sua matilha de hienas GILBERTO MARINGONI O discurso de Jair Bolsonaro na tarde deste domingo (21/10) – proferido em sua […]

Mulheres indígenas protestam…

Mulheres indígenas
Mulheres Guarani e Kaiowá protestam em frente ao STF. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

Mulheres indígenas protestam contra violação de direitos constitucionais Conselho Terena e Aty Guasu divulgam Nota Pública contra violação de direitos constitucionais indígenas Organizações representativas dos povos Terena e Guarani e Kaiowá divulgaram resposta à carta de associação ruralista do Mato Grosso do Sul que propõe criminalizar e relativizar direitos indígenas O Conselho do povo Terena […]