Marighella e o 5G

No dia 4 de novembro o filme Marighella, de Wagner Moura, baseado no livro de Mário Magalhães, foi lançado no Brasil. O filme ressalta a luta pela justiça social, pelos direitos dos mais pobres, pela democracia, contra as desigualdades civis…

Via Nossa Opinião

No mesmo dia, prolongando-se até o dia seguinte, ocorreu o leilão do 5G. Um leilão elitista, marcado por denúncias de fraude, favorecimento dos grandes grupos econômicos, ausência de compromissos com o investimento na pesquisa, na cultura, no desenvolvimento nacional. O 5G é importante e estratégico, mas não da forma como querem implantar no Brasil.

O leilão recebeu espaço nobre nos telejornais, do Jornal Nacional ao SBT Brasil. Para a Globo, “o futuro é agora”. A Bandeirantes afirmou que “pode mudar a sua vida” e, para a Record, trata-se de “uma revolução tecnológica”. Você acredita?

Não dá para realizar um leilão tão importante como o do 5GT sem nenhuma articulação com políticas públicas para educação, a saúde, a pesquisa/desenvolvimento, cultura nacional. O leilão do 5G não dialogou com a realidade nacional.

O Brasil, com o 3G e o 4G, manteve uma grande desigualdade/exclusão digital, um gap digital. Essas pessoas serão incluídas no mundo digital com o 5G? A pandemia foi um momento que demonstrou esse abismo. O 5G poderá agravar essa exclusão. Devido ao modelo de leilão escolhido, essa tecnologia vai ficar muito distante da população de baixa renda.

Os grandes favorecidos no leilão foram a Vivo, a Claro, a TIM e Nelson Tanure – um dos que destruíram a Oi e hoje está à frente da Sercomtel. O leilão brasileiro foi montado de forma a favorecer os interesses das grandes operadoras. Interesses nacionais, interesses da maior parcela da população? Nem pensar.

As irregularidades apontadas pelo ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, baseadas no parecer de 270 páginas dos técnicos do TCU, apareceram no leilão. Por exemplo, em relação ao preço: “há riscos de que a oferta desses lotes (de frequências) pelo valor precificado pela Anatel resulte em uma vantagem econômica indevida aos adquirentes da frequência, em detrimento da União, o que configuraria um dano ao erário”. Os técnicos do TCU estimaram um prejuízo de cerca de R$ 101 bilhões aos cofres públicos. As beneficiadas seriam as grandes operadoras de telecomunicações. O que aconteceu? O valor total arrecadado foi de R$ 47 bilhões.

Nos EUA, o leilão do 5G só para a faixa de 3,5 GHZ arrecadou US$ 81 bilhões. No Brasil, o valor pago por Claro, Vivo e TIM não chegou a R$ 1 bilhão por licenças que dão o direito de explorar essa tecnologia, na faixa de 3,5 GHZ, em todo território nacional. A Brisanet, que adquiriu um lote do Nordeste regional, pagou sozinha cerca de R$ 1bi e 300 milhões. Então, tivemos uma situação esdrúxula em que a licença para exploração em todo o Brasil foi muito mais barata que uma licença regional. As grandes operadoras agradecem.

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Um dos poucos compromissos que havia no edital era a conectividade das escolas. Lembrando que, principalmente, Oi e Vivo têm essa obrigação desde 2008, não cumprem e a Anatel nada faz. Pois bem, a própria previsão da Anatel era de que fossem arrecadados cerca de R$ 6 bilhões na faixa de 26 GHZ – porém, só foram arrecadados R$ 3,1 bilhões. Quem colocará o valor restante? A União, leia-se, o dinheiro público?

A verdade é que o leilão do 5G foi um grande fracasso econômico e social. Perdemos uma grande oportunidade de dialogar com o Brasil real, de combater as profundas desigualdades, a exclusão digital. O país pelo qual lutou Marighella, mais justo e democrático.
Instituto Tlecom, Terça-feira, 9 de novembro de 2021.

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