Brumadinho: PF indicia Vale, Tüv Süd e 19 pessoas pela tragédia da barragem
Por Gabriela Moncau/Brasil de Fato
A PF indiciou a Vale, empresa privada brasileira que figura entre as maiores mineradoras do mundo e a Tüv Süd, responsável pela auditoria da estrutura da barragem, pela prática de uma série de crimes ambientais contra a fauna, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos.
Além das gigantes multinacionais, 19 pessoas – entre consultores, engenheiros, gerentes e diretores – foram indiciadas pela prática de homicídio doloso, com dolo eventual, duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa do ofendido.
Essa foi a segunda e última fase da investigação policial sobre o caso. A primeira, concluída em 20 de setembro de 2019, apurou três crimes relacionados a falsidade ideológica e declarações de estabilidade falsas, entregues para a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Nessa segunda fase foi constatado um quarto documento falso entregue à ANM.
Agora o inquérito é encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para análise e adoção de medidas. Cabe ao MPF a decisão de apresentar ou não as denúncias contra as instituições e as pessoas físicas indiciadas.
Expectativa de não repetição
“Esse indiciamento mostra claramente o que todos já sabíamos: que foi um crime de homicídio”, afirma Joceli Andrioli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
“A expectativa dos atingidos, especialmente os familiares, e do Movimento é que as empresas, assim como as direções e os gerentes, nunca mais topem ser responsáveis por crimes como esse que a Vale cometeu em Brumadinho, matando 272 pessoas”, aponta.
O número de mortos da tragédia contabilizado pelo MAB é superior aos 270 oficiais pois, estando duas mulheres grávidas entre as vítimas, o movimento leva em conta os bebês que não puderam nascer.
O rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho é o maior acidente de trabalho do Brasil do ponto de vista de perda de vidas humanas. É também o segundo maior desastre ambiental da mineração do país, ficando atrás apenas do rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015, de responsabilidade da mesma Vale.
“Esperamos que não fique só no papel. Que de fato tenha o quanto antes o julgamento desse processo”, salienta Joceli, ao comentar que parentes das vítimas fatais do rompimento da barragem “estão muito angustiados com a enrolação da justiça”.
Procurada pelo Brasil de Fato, a Vale informou em nota que “colaborou continuamente com as investigações da Polícia Federal” e que a empresa “aguarda ser formalmente cientificada da conclusão do inquérito para a devida manifestação por intermédio de seu advogado, David Rechulski”.
A mineradora anunciou também que “compreende que as autoridades que presidem investigações são livres na formação de suas próprias convicções, no entanto, reafirma que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1”.
Indenização para familiares de trabalhadores mortos
Em 20 de novembro, a juíza Vivianne Correa, da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), condenou a Vale a indenizar familiares herdeiros dos trabalhadores que morreram com o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho.
A indenização determinada é de R$1 milhão por trabalhador falecido, totalizando o pagamento de R$100 milhões por parte da mineradora. A decisão responde a uma ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Refeição e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Imobiliário do Estado de Minas Gerais.
Capa: Moradores de Brumadinho (MG) fazem protesto contra a maior produtora de minério de ferro do mundo / Créditos da foto: Reprodução
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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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